O Conselho de Representantes, anteriormente designado por Assembleia de Representantes, é um do órgãos de governo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. É o local onde estão representados todos os corpos constitutivos da FDUP, professores, funcionários e estudantes, com a competência para eleger o Director da Faculdade e fiscalizar a sua actuação. Compete também ao Conselho de Representantes aprovar, sob proposta do Director, as linhas gerais de actuação nos campos pedagógico, científico e financeiro.
Esta é uma nova etapa na vida da FDUP. Os novos estatutos, aprovados em Novembro último, são o marco que limitam um novo ciclo cheio de oportunidades. É nosso dever não desperdiçar o que nos espera. Candidatamo-nos para garantir que tal desperdício não acontece. Candidatamo-nos com o propósito de representarmos da melhor maneira os nosso colegas e responder aos nossos anseios enquanto estudantes.
O primeiro desafio que nos é colocado é o da eleição do próximo Director da FDUP. Decorre agora o período de candidatura para o cargo e, não tendo notícia de qualquer candidato até ao momento, traçamos um perfil geral. Elegeremos um Director que tenha demonstrado ser idóneo e competente. Preferencialmente, pretendemos um Director que tenha participado ou participe de algum modo na vida da FDUP e que tenha conhecimento da sua realidade e das suas necessidades.
A maior preocupação de todos aqueles que estudam Direito, em maior ou menor grau e dependendo do tempo que falta para acabar o curso, é saber se terão emprego. O aumento do desemprego de licenciados é uma preocupação que deve estar presente na formação que a FDUP proporciona aos seus estudantes. Não podemos ser derrotistas e dizer que nada há a fazer. Temos bons exemplos de cursos de Direito com taxas de empregabilidade próximas dos 100 %. Também nós temos que aspirar a tal e ter medidas concretas para atingir este objectivo.
Para tal, é essencial uma aproximação ao mercado de trabalho. É necessário conhecer as expectativas dos empregadores e responder a elas. É vital criar relações de interesse mútuo. Por isso, propomos a celebração de protocolos com entidades exteriores para a disponibilização de experiências profissionais aos alunos da FDUP. Criação de estágios de verão e de programas de profissionalização que traz três benefícios directos para os estudantes: o enriquecimento curricular, abertura de oportunidades de futuros empregos e uma maior clarificação das diferentes áreas do Direito. Seria também positivo que fossem oferecidos programas extra-curriculares sobre as várias áreas do Direito leccionadas por aqueles que o aplicam de uma forma prática. Permitiria uma abordagem mais prática às várias matérias. Não esquecendo a necessidade que muitas vezes surge de escolher um caminho a seguir quando acabado o curso, esta medida daria a possibilidade de um contacto prévio com uma realidade muito enriquecedora para os estudantes.
Mantendo o objectivo de aproximar a FDUP do mercado de trabalho propomos, também, a criação de um gabinete especializado na promoção da Faculdade no exterior. Um gabinete que, de forma especializada, realize acções para dar a conhecer a FDUP nas Escolas Secundárias e nas feiras existentes. Que promova a FDUP junto da sociedade civil e do mercado de trabalho. Pretendemos com esta medida atrair futuros alunos e possíveis empregadores.
Consideramos necessário que o GIVA possa ter todas as condições para desenvolver o seu objectivo. Queremos um apoio efectivo e substancial na integração dos estudantes na vida activa. Neste sentido consideramos que iniciativas como a “Semana do Emprego” são de enorme importância.
O Sigarra é um dos instrumentos mais úteis para todos os estudantes. Mas pode ser melhorado. Portanto, recomendaremos que as páginas do Gabinete de Relações com o Exterior – GRE – e do Gabinete de Inserção na Vida Activa – GIVA – sejam reformuladas. É necessário que mais informações estejam disponíveis. Na página do GRE propomos que sejam disponibilizadas mais informações sobre os programas de mobilidade, tanto para alunos da FDUP que queiram ir para fora como para alunos estrangeiros que pretendam frequentar a nossa faculdade. O número de estudantes que são de fora do Porto merece também a nossa atenção. A obrigatoriedade de se dirigirem à faculdade para ver uma nota e inscrever-se numa oral não faz sentido. Defendemos, portanto, que seja obrigatória a publicação das notas no Sigarra no mesmo dia em que são afixadas na faculdade e que a inscrição para oral possa ser feita via internet. Propomos, também, que os horários das consultas de prova sejam disponibilizados no Sigarra..
Somos sensíveis aos pedidos de alteração dos horários da biblioteca, da secretaria e tesouraria e da Sala Universia. É uma velha aspiração que iremos apoiar. Neste sentido, propomos que a biblioteca esteja aberta até ao fecho da faculdade pelo menos durante a época de exames. A secretaria e a tesouraria têm um horário que prejudica os trabalhadores-estudantes e estudantes de Mestrado e Pós-Graduações, que muitas vezes não têm disponibilidade para ir à faculdade durante o horário em que estas estão abertas ao público. Por isso, propomos que exista um horário pós-laboral pelo menos uma vez por semana para responder a este problema.
Temos um projecto para a FDUP. Temos vontade de trabalhar. Temos espírito de serviço. Nada nos move mais do que engrandecer e servir esta Casa. Oferecemo-vos esta alternativa, contribuindo para o debate. Oferecemo-vos este caminho. Oferecemo-vos esta vontade. Queremos mudar aquilo que não está bem. Queremos renovar, trazer sangue novo e propostas novas.
Estamos disponíveis para colaborar com todos. Não nos consideramos melhores que ninguém. Queremos o debate e estamos abertos para o diálogo. Digam-nos as vossas dúvidas. Enriqueçam-nos com as vossas propostas.
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